Aconteceu na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) a sessão de votação para a redução e uniformização do ICMS incidente sobre produtos importados desembarcados em um estado e vendidos a outro.
Atualmente a alíquota em média é de 12% e a proposta vencedora reduziu para 4% e ainda uniformizou para todos os estados.
Essa redução impactará de forma negativa principalmente os estados de Santa Catarina, Goiás e Espírito Santo que ainda poderão questionar a constitucionalidade da Resolução 72/2010 no Supremo Tribunal Federal, caso seja aprovada em plenário a mencionada Resolução.
quarta-feira, 18 de abril de 2012
quinta-feira, 12 de abril de 2012
BM&FBovespa e Tributação
A BM&FBovespa quer atrair mais investidores e principalmente investidores pessoa física. Para isso além dos programas já lançados o presidente do mencionado órgão está preparando uma proposta que visa simplificar o recolhimento do Imposto de Renda - IR.
Atualmente, o investidor ao vender suas ações deverá recolher o IR e muitas transações tem alíquotas diferenciadas, como é o caso das transações day trade (compra e venda no mesmo dia). Esse recolhimento deverá ser feito já no mês seguinte e em muitos casos por desconhecimento e devido a dificuldade atual enfrentada pelo investidor pode gerar sonegação, mas diga-se que não por má fé e sim por erro.
A proposta, ainda que não tenha sido detalhada, visa simplificar o recolhimento do IR de forma a dar mobilidade e flexibilidade ao investidor individual e a previsão da apresentação dessa proposta é para ainda esse ano, entre os meses de setembro ou outubro.
Agora é aguardar para ver quais serão as novidades na tributação para essa área.
Fonte: Brasil Econômico
Assinar:
Postagens (Atom)