segunda-feira, 16 de maio de 2011

Inimputabilidade e cumprimento da pena

Cada vez mais os noticiários mostram o aumento da criminalidade no país e no mundo.
Vale dizer que o acusado pode agir e realmente chegar a matar e sobre isso será responsabilizado.
No entanto, o que muitos acusados atualmente tentam provar é a sua inimputabilidade, ou seja, demonstram que eles não tinham condições de entender o que estavam fazendo no momento do fato.
Isso aconteceu vem acontecendo com certa frequência. Hoje saiu na mídia que o Ministério Público do Paraná pediu o reconhecimento da inimputabilidade do assassino confesso do cartunista Glauco e seu filho Raoni diante de sua doença mental.
Sobre isso ainda falta o acatamento do juiz, mas quando o acusado for assim determinado o cumprimento da pena não se dará em penitenciária, mas sim em instituições próprias para pessoas com deficiência mental.